quinta-feira, abril 26, 2012

STF confirma: É Constitucional o estabelecimento das cotas raciais para negros nas universidades. Ao nosso ver, uma sábia e reparadora decisão.

quarta-feira, abril 25, 2012

COMO ESTÃO SENDO GASTOS OS RECURSOS DA SAUDE

O Diretório Municipal do DEM em Capela-Se, estuda a possibilidade de representar a Secretária Municipal de Saúde na justiça, em virtude da falta de medicamentos para a população carente e portadoras de doenças cronicas.

COMPROMISSO ZERO TAMBEM COM A EDUCAÇÃO

O resultado da reunião entre os professores e o prefeito Sukita (Capela-Se), não foi nada exitosa. Depois de esperarem aproximadamente 03 meses para que essa reunião acontecesse, os profissionais ouviram do prefeito o ultimato:" Não pago o piso porque não governo com a faca nas costas". Depois deu outras justificativas como extrapolamento de limites da lei de responsabilidade fiscal.
Os professores entraram em greve.

segunda-feira, abril 23, 2012

PROFESSORES DE CAPELA MOBILIZADOS

Os professores da rede municipal de Capela/Se realizam a partir de hoje uma mobilização para chamar a atenção e conscientizar os capelenses da iminência de greve.
Nesta manhã, os profissionais do magistério fazem um café em praça pública, Praça do Amparo, e amanhã esperam ser recebidos  pelo prefeito para tratar os assuntos pendentes desde o ano passado.
A classe reivindica, melhores condições de trabalho, dignidade e merenda escolar para os alunos, cumprimento da lei do piso e definição da reposição salarial dos anos de 2009/2010.
Após essa reunião, os professores se reunirão em assembléia, para de acordo com a avaliação da proposta do governo municipal decidir se entram em greve ou não.

domingo, abril 22, 2012

PERDEU TEMPO E PERDE RECEITA

Desde a campanha eleitoral de 2008, em meus pronunciamentos no palanque da oposição, alertava a sociedade capelense sobre a prospecção dos investimentos da Vale do Rio Doce para a exploração do minério Carnalita Silvinita no subsolo do nosso municipio.
O governo municipal não fez nenhuma gestão no sentido de acompanhar os processos e procedimentos do empreendimento, tornando-se negligente.
Sabemos hoje, que o municipio de Capela/Se ficará com o buraco e 25% do ICMS sobre a venda do minério, enquanto o municipio de Japaratuba ficará com 75% do ICMS.
Apoiamos toda a iniciativa que seja tomada para garantir os direitos de Capela, nos somamos de corpo e alma em qualquer batalha nesse sentido. Mas não podemos deixar de afirmar que o prefeito de Capela, Sukita, perdeu tempo, chegou atrasado na bola. Enquanto ele estava cantado e bailando nos palcos festivos, assumindo o lugar de radialista, em entrevistas repetitivas e vazias para cuidar do marketing político, o prefeito vizinho estava trabalhando, inclusive criando um povoado Terra Dura para Japaratuba. rsrsrs.
Agora podemos contabilizar mais uma perda.
Mas aonde estavam o pai e o irmão da Capela, se todas essas tratativas são procedidas em Brasília?

MUDANÇA DE DESIGNR

Estamos trabalhando para melhorar o designer deste blog, com o objetivo de oferecer aos nossos visitantes e colaboradores, uma comunicação informacional com imagem leve e satisfatória.
Pedimos desculpas se causarmos alguns transtornos, no mesmo instante em que agradecemos a credibilidade que voces depositam a este informativo virtual.
Caso queiram enviar alguma sugestão para a mudança que estamos propondo, envie-nos através dos comentários.

sábado, abril 21, 2012

MARCHA PARA JESUS

A exemplo do que acontece há vários anos nos centros metropolitanos do Brasil, será realizada amanhã, na cidade de Capela/Se, a Marcha para Jesus.
As Igrejas Evangélicas reunidas neste evento pretendem fazer um grande movimento envolvendo toda a comunidade com aninação de cantores da música gospel com a concentração na pração do Amparo à partir da 19:00hs.

quinta-feira, abril 19, 2012

CRIANÇA NÃO TEM PROTEÇÃO NA ESCOLA

A Escola Estadual Coelho e Campos, na cidade de Capela/Se, permitiu que policiais e guarda municipal que arrancasse da sala de aula uma criança com idade de 11 anos, forçado a entrar na viatura policial  sob a alegação de que a mesma havia furtado uma lata de goiabada.
As outras crianças ficaram muito temerosas. A escola não tomou nenhuma providencia, os conselheiros tetelares estavam todos viajando e o caso ficaria abafado se  uma das crianças da sala e que presenciou a cena não tivesse contada à mãe, e esta indignada, levou ao conhecimento da imprensa através da emissora de rádio Ouro Negro, e só a partir daí o conselho tutelar começou a tomar providencias
Precisamos saber qual o atendimento e tratamento psicológico que está sendo dado a esta criança e aos demais coleguinhas da mesma sala. Isso não só ao meu ver, é muito grave para uma criança de 11 anos.
Qual a manifestação do representante do Ministério Público da Comarca de Capela, não só no sentido de punir os infratores, mas de adotar medidas de reparação e atençao psicológica à criança que sofreu tamanha violencia?

PREGUIÇA, INCOMPETENCIA

Por falta de autonomia, preparo e de conhecimento por parte do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do municipio de Capela/Se, que além de ser vinculado, se permite ser submisso e obediente a Secretaria de Assistencia Social pelo desconhecimento de seu papel e prerrogativas, prejudicou o funcionamento do Conselho Tutelar.
O Conselheiro que deseja concorrer às eleições para o cargo de vereador nas eleições deste ano, consultou e encaminhou pedido de desincompatibilização no dia 07/04, cujo documento fora recebido pela presidenta do CMDCA, deixando vago o cargo de conselheiro até esta data sem qe fosse convocado o suplente.
Hoje, 19/04, tivemos conhecimento que o conselheiro vai voltar ao trabalho porque não se tem certeza do prazo de desincompatibilização.
Por favor, gente, leiam a lei complementar 64/90 acompanhado por um excelente trabalho do Ministério Público do Rio Grande do Sul, através do ex-coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infancia e Juventude, Sr. Divino Marcos de Melo Amorim.
Se em um assunto tão simples engasga, imagina num mais complexo.

quarta-feira, abril 18, 2012

FALECEU O ADVOGADO ELIZEU LEITE MOREIRA

Elizeu Leite Moreira, advogado, ex-diretor da antiga Escola Técnica de Comércio "Sagrado Coração de Jesus" em Capela/Se, faleceu hoje em Aracaju. O corpo será velado na OSAFsituado à Rua Itaporanga (Aju) e seu sepultamento será  às 9::00hs no cemitério Santa Izabel, Aracaju.
Tive a felicidade de gozar da amizade do Dr. Elizeu como o chamava, por quem tinha imensa admiração.
Aos familiares manifestamos os nossos votos de pesar. Nós que fazemos este blog e todos os seus ex-alunos e amigos capelenses.

CONSELHO TUTELAR

Desde o dia 07/04/2012 que o quadro de Conselheiros Tutelar em Capela/Se está incompleto.
Com o pedido de desincompatibilização de 02 membros para concorrerem às eleições para vereador, as vagas deveriam ser preenchidas pelos respectivos suplentes, mas a Presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente não tomou nenhuma providencia nesse sentido.
O Estatuto da Criança e do Adolescente garante o numero de 05 membros do Conselho Tutelar, portanto, constitui obrigação do poder público e direito da sociedade.
Não caberia uma representação junto ao Ministério Público contra a senhora presidenta do CMDCA por desobedienciaas leis?

terça-feira, abril 17, 2012

MPF PROCESSA OS PREFEITOS DE CAPELA, MARUIM E SÃO CRISTOVÃO

MPF/SE PROCESSA PREFEITOS DE CAPELA, SÃO CRISTÓVÃO E MARUIM POR FALTA PAGAMENTOS


MPF/SE processa três prefeitos por não pagamento de precatórios
Prefeitos de Capela, Maruim e São Cristóvão deixaram de pagar dívidas do município e estão sendo processados por improbidade administrativa
O Ministério Público Federal moveu três ações de improbidade administrativa contra prefeitos sergipanos por não efetuarem pagamentos de precatórios. Estão sendo processados Manuel Messias Sukita Santos, prefeito de Capela; Gilberto Maynart de Oliveira, de Maruim; e, Alexsander Oliveira de Andrade, de São Cristóvão.
A prefeitura de Capela deixou de pagar precatórios ao INSS, a de Maruim deixou de pagar à União e a de São Cristóvão, ao INSS, União e Incra. No processo, a procuradora da República Eunice Dantas Carvalho explica que tanto a Procuradoria Regional da República da 5ª Região (em Recife) e a Procuradoria da República em Sergipe enviaram diversos ofícios aos três prefeitos requerendo informações sobre a quitação do débito.
O prefeito de Capela, Manuel Sukita Santos, chegou a responder a um dos ofícios do MPF em Sergipe afirmando que não poderia realizar o pagamento imediatamente, por conta de outros compromissos financeiros assumidos pelo município. O MPF aguardou, então, que as dívidas fossem quitadas ou, ao menos, parceladas. Entretanto, a prefeitura não enviou qualquer documento ao MPF que comprovasse o pagamento.

MORRE O HISTORIADOR LUIZ ANTONIO BARRETO


Morreu às 10:20h desta terça-feira (17), na UTI do Hospital Primavera, Luiz Antônio Barreto.
Luiz Barreto era jornalista , historiador, diretor do Instituto Tobias Barreto e ex-secretário de Estado da Cultura.
Ele estava internado desde o ultimo dia 4, no Hospital Primavera, devido a problemas renais e tambem cardiacos. No dia 10, o boletim médico informava que seu estado de saúde era delicado.
Luiz Antônio tinha sofrido duas paradas cardíacas e mantinha um quadro instável de saúde.
Último boletim médico informou:
É com pesar que comunicamos o falecimento do historiador Luiz Antônio Barreto. Ele estava internado desde a madrugada do dia 04 de março no Hospital Primavera, sendo preciso o encaminhamento para a UTI. Ele faleceu às 10h20, com falência múltipla dos órgãos. Seu diagnóstico foi infecção generalizada decorrente de uma infecção urinária

O velório será realizado na Academia Sergipana de Letras, localizada na rua de Pacatuba.

"...ESTE POVO QUE TANTO PISO, NESTE CHÃO QUE TANTO AMO"

Esta frase é de um capelense para definir o modelo de governo deste municipio.
Não se paga piso de professor, não tem merenda para crianças,não tem médicos nem medicamentos nas clinicas, não oferece oportunidades para a juventude no mercado de trabalho.

TIROTEIO DEIXA VÁRIAS VITIMAS GRAVEMENTE FERIDAS

Motivados pela bebida e pela discussão, ontem à noite nas imediações da Rua Santa Cruz para o Alto do Fogão, nesta cidade. Um dos frequentadores do bar envolvido na discussão sacou de uma arma de fogo e atirou contra a outra pessoa com quem estava discutindo, havendo troca de tiros. Pessoas outras que passavam no momento também foram atingidos. As vítimas foram levadas ao Hospital de  para os primeiros socorros e de imediato transferidos para Aracaju. Um deles, após ser atendidos pelo médico no Hospital foi levado para a Delegacia

sexta-feira, abril 13, 2012

TCE REJEITA CONTAS DO PREFEITO SUKITA

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe rejeitou por unanimidade as contas do municipio de Capela na gestão do prefeito Sukita referente ao ano de 2005.
Conforme estamos acompanhando, o prefeito Sukita não teve atá agora,  nem uma de suas  contas aprovado por aquele Colegiado. Os anos de 2005, 2006 e 2007 foram rejeitados.
Mas o que está acontecendo? Incompetencia do governo municipal ou corrupção.

quarta-feira, abril 11, 2012

O CAOS NA EDUCAÇÃO DE CAPELA CONTINUA DE MAL A PIOR.

A merenda que chegou nas escolas da rede municipal esta semana: abacaxi, tangerina e banana. PODRES! ontem um carro da prefeitura recolheu tudo para jogar no lixo.
As creches retornaram as atividades segunda-feira, mas os servidores contratados estão sem querer ir ao trabalho porque estão com os salários atrasados.
E o transporte escolar? ontem estava uma senhora na Camara de Vereadores denunciando que há 05 meses não recebe o valor de seu contrato de transporte de estudantes. Perdeu o tempo, pois os cordeiros do prefeito fazem de conta que não estão vendo e nem ouvindo nada.
Os recursos do PNATE - Programa Nacional de Transporte Escolar, está indo pra onde?

A REUNIÃO DO "PISO NOS PROFESSORES" DE CAPELA

Depois de esperar desde o mês de novembro/11, O prefeito Sukita reuniu-se na tarde de ontem, dia 10/04 para tratar do pagamento das diferenças salariais perdidas dos anos 2010/2011 e o cumprimento da lei que obriga o pagamento do Piso Salarial do Magistério.
Ficou denominada de reunião do "piso nos professores", pois além de não apresentar nehuma  proposta, deu para perceber que ele não tem interesse de cumprir a lei por falta de recursos. Disse até que vai demitir professores.
A categoria aceitou voltar a encontrar-se com o prefeito e sua equipe no dia 24 do corrente, e em não havendo definição, deflafra a greve. Tudo que o prefeito quer! Assim economiza.

LIXEIRA DE CAPELA É FECHADA POR FALTA DE PAGAMENTO DO ALUGUEL

Publicamos que a proprietária do terreno onde é descarregado o lixo da cidade, tomaria a decisão de suspender a entrada dos carros e seu respectivo descarrego por falta de pagamento e reajuste no aluguel. Desde o mês de dezembro que o municipio de Capela/Se não paga pelo aluguel do espaço.
Ontem, a proprietária foi chamada pelo prefeito para comparecer ao gabinete, e diante da procuradora do municipio, da Secretária de Administração, da Secretária de Ação Social e da ex-Secretária de Educação josefa Santana, disse para a proprietária que ela só tinha duas alternativas: manter o terreno alugado ao municipio ou seria desapropriado. Capela virou Cuba! Tudo é do governo.
Além disso a polícia foi enviada ao local e a temeridade da proprietária cedeu a pressão da presença policial.
A assessoria do prefeito precisa ler melhor o artigo 5° incisos XXII e XXIV.
Artigo 5° - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade nos termos seguintes:
XXII - é garantido o direito de propriedade;
XXIV - a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública ou por interesse social, mediante justa e prévia indenização em dinheiro, ressalvados os casos previstos nesta Constituição;
É preciso respeitar o direito de propriedade. Capela não é Cuba.

terça-feira, abril 10, 2012

AMEAÇAS - "JÓ JA FALOU DE MAIS, PASSOU DOS LIMITES".

Essas foram as palavras utilizadas por uma autoridade em umas das farras em que estavam presentes pessoas que se sentiram incomodadas com a publicação no blog Transparencia Capela sob o título:" desvio de gasolina pública". Toda sociedade fica sabendo de que existem interesse de me calar. A expressão -"Jó já falou de mais, passou dos limites", seriam autorizativas? DEUS ME LIVRARÁ DE TODO O MAL!

NINGUEM DEFENDEU CAPELA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Nenhum dos deputados estaduais, nem aqueles mais votados, defenderam o municipio de Capela em relação a instalação da Universidade de Engenharia. Veja a seguir:
Publicado em: 10/04/2012 16:44:37
GILSON PEDE APOIO PARA CAMPI EM ESTÂNCIA


O Dia da Engenharia, 10 de abril, foi lembrado na Assembleia  Legislativa pelo deputado estadual Gilson Andrade (PTC). Ele  aproveitou a data para propor à classe política que se uma na defesa  da implantação em Estância do Campi de Engenharia da Universidade  Federal de Sergipe. “O município está preparado para receber tão  importante investimento, e é o único no estado que atende todas as  exigências do Ministério da Educação”, afirmou.
De acordo com Gilson Andrade, por se encontrar localizado na região  Centro-Sul de Sergipe, Estância atende o quesito do Ministério da  Educação relativo à descentralização da Universidade Federal de  Sergipe. “Socorro quer o Campi, mas por fazer parte da Grande Aracaju  foge à exigência do MEC. Por sua vez, Capela não possui mais de 50 mil  habitantes, outra condição do Ministério para a implantação do  empreendimento. Neste quesito, Estância também é contemplado”, frisou  o parlamentar.
Em seu discurso, Gilson Andrade revelou que Estância possui um parque  industrial que é orgulho de Sergipe. Segundo ele, para se ter uma  ideia, grande parte das exportações sergipanas saem daquele município.  Portanto, a implantação do Campi de Engenharia vai alavancar ainda  mais a economia da região, além de contribuir com a formação de mão de  obra especializada visando atender as necessidades do Estado.
O deputado pediu aos colegas parlamentares que se unam em defesa do  Campi para Estância, antes que outro estado entre na briga. Gilson  disse que o prefeito Ivan Leite (PSD) já colocou à disposição da  Universidade dois espaços para que as aulas teóricas sejam iniciadas  de imediato, sem que seja preciso esperar pela conclusão das obras. 
Por fim, Gilson disse que a Prefeitura já dispõe, inclusive, do  terreno para desapropriá-lo assim que o Ministério da Educação  anunciar a implantação do Campi naquele município.

A BICA ESTÁ ABANDONADA PELO PODER PUBLICO

Uma das paredes da Bica desabou por cima das pernas de um dos frequentadores daquela Ponto Pitoresco, o única da cidade, o que causou ferimentos nas pernas do usuário. Fomos informados de que o municipio não deu a devida assistencia. Apenas mandou levantar a parede caída.
A falta de cuidados e de manutenção com aquela riqueza natural poderá deixar as futuras gerações apenas com a história da bica e suas fotografias.
Os capelenses não devem assistir a destruição da Bica pelo descaso de quem tem a obrigação de cuidar.

CONFIRMADA PELO PARTIDO A PRÉ CANDIDATURA DE EZEQUIEL

O Diretório Municipal do PR - Partido da República (22) em Capela/Se, reuniu-se no inicio da semana passada, juntamente com membros da Executiva Estadual, com a presença do Senador Eduardo Amorim, e confirmaram que Ezequiel Leite é o candidato do Partido para a sucessão municipal. DEFINIDO!

domingo, abril 08, 2012

O DESVIO DA "GASOLINA PÚBLICA"

Um servidor público, contratado, daquele bem chegados ao chefe e ao alcaide, está armazenando combustível em sua residencia. Os vizinhos testemunham a chegada dos vasos cheios de gasolina sem nenhum disfarce.
A origem e o transporte desse combustível é mais grave do que o armazenamento.
Origem: "gasolina pública"; transporte: carro público.

IDOSOS E DEFICIENTES ABANDONADOS PELO PODER PÚBLICO

O Jornal Cinform do numero passado, veiculou matéria que traz a imagem e a história de uma idoso de 114 anos que reside no povoado Quixaba, municipio de Capela/Se e sofre o abandono do Poder Público. Segundo declarações dos familiares, a idosa não recebe assistencia médica e nem da assistencia social, disse ainda ter sido enganada pela primeira dama Silvany, que prometera uma cadeira de rodas que nunca chegou, e o prefeito prometera reformar a sua casinha de taipa.
Diante da matéria, recebí inúmeros e-mails informando também que os deficientes residentes no municipio não estão tendo o atendimento domiciliar das equipes médicas e nem dos agentes de saúde.
O que faz a Secretaria da Ação Social, além da "distribuição" dos 40? qual é a política pública de atendimento ao idoso e ao deficiente no municipio? Pergunto para provocar. Mas sei que não existe!
Os idosos que podem dançar e passear, a Secretaria promove a festa e o passeio.

sábado, abril 07, 2012

CRESCE O NUMERO DE CASOS DE DENGUE

O numero de pessoas hospitalizadas com sintomas de dengue vem crescendo na cidade de Capela/Se. As enfermarias do Hospital encontra-se com quase todos os leitos ocupados, além das pessoas que estão em tratamento em suas casas.
Até o momento não se percebeu nenhuma ação da Secretária Municipal de Saúde voltada para prestar um serviço a população de combate às causas que combatam o avanço da infectação.

quarta-feira, abril 04, 2012

ATOS RELIGIOSOS DA SEMANA SANTA EM CAPELA/SE

A Igreja Católica em Capela dá inicio hoje as celebrações da Samana Santa com a procissao do "encontro"com as imagens de Senhor dos Passos e Nossa Senhora das Dores. A imagem de Senhor dos Passos sai da Avenida Monsenhor Eraldo Barbosa e a imagem de Nossa Senhora das Dores sai do antigo trevo de Odilia. Os homens acompanham a imagem de Senhor dos Passos e as mulheres a imagem de Nossa Senhora das Dores, e o encontro se dará na praça do Amparo onde todos ouvirão o cântico da "verônica".
Amanhã à tarde haverá a celebração do lava-pés" na igreja matriz.
Sexta-feira haverá procissão de Senhor morte e logo após o momento de passar por debaixo das imagens, e à meia noite a apresentação dos penitentes.

QUEM FICA COM A PASTA DA EDUCAÇÃO?

Com a desimcompatiblização da Senhora Josefa Paixão de Santana, pré candidata pela PSB em Capela/Se, fica sem titular a pasta da Educação no municipio.
Mais que isso, instalou-se uma briga interna entre o grupo liderado pelo prefeito que pretende indicar a professora Maria do Carmo Leite; o grupo da primeira dama, que pretende ela mesma assumir a pasta; e o pé da senhora Josefa que pretende indicar sua assessora de confiança, a professora Marleide.
O prefeito já havia confirmado por ocasião do aniversário do neto da professora Marleide que contou com a presença do vice-governador Jackson Barreto, que a nomeação seria da professora Marleide.
Enquanto isso, a educaçãode Capela fica mais desgovernada.

ONDE HÁ FUMAÇA, HÁ FOGO.

O programa matinal do radialista Gilmar Carvalho, rede Ilha, noticiou uma manobra entre a Camara de Vereadores de Capela e o prefeito Sukita, cuja tentativa é vender para o municipio a casa (palácio residencial) construida pelo prefeito por R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais).
Segundo os comentários no programa de rádio, a casa é de propriedade de uma irmã de Sukita, aliás, isso já foi dito anteriormente em outra emissora através da vereadora Léa Sobral.
Interagindo no programa, o prefeito desmentiu a informação. Resta-nos aguardar.

segunda-feira, abril 02, 2012

NOSSO COMPROMISSO: INFORMAR E REVELAR VERDADES

Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 2.844, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2011

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Capela (SE).
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
Considerando os esforços do Ministério da Saúde pela transparência nos repasses de recursos para a Atenção Básica;
Considerando o disposto na Política Nacional de Atenção Básica, instituída pela Portaria Nº 2.488/GM/MS, de 24 de outubro de 2011, em especial o seu Anexo I;
Considerando a responsabilidade do Ministério da Saúde pelo monitoramento da utilização dos recursos da Atenção Básica transferidos para Municípios e o Distrito Federal; e
Considerando a existência de irregularidades na gestão das ações financiadas por meio do Incentivo Financeiro, Parte Variável do Piso da Atenção Básica (PAB), para a Saúde da Família, resolve:
Art. 1º Suspender, a partir da competência financeira novembro de 2011, a transferência do incentivo financeiro referente às equipes de Saúde da Família implantadas no Município de Capela (SE).
Parágrafo único. Tal suspensão deve-se a irregularidades/impropriedades detectadas por meio do Relatório de Fiscalização, relativo ao 33º Sorteio Público de Fiscalização, oriundo da Controladoria-Geral da União, devidamente comprovadas por meio de supervisão técnica realizada pela Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe, especialmente no que tange ao descumprimento da carga horária obrigatória de 40 horas semanais, por parte dos profissionais médicos vinculados às equipes de SF, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
Art. 2º Em conformidade com a Política Nacional de Atenção Básica, a suspensão ora formalizada dar-se-á em 10 (dez) equipes de Saúde da Família, e perdurará até a adequação das irregularidades por parte do Município.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA