sexta-feira, agosto 27, 2010

COMENTARIO SOBRE A ATUAÇÃO DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PUBLICO

Leia o comentário muito rico que faz o nosso leitor e nesta oportunidade comenta sobre a atuação e respectivo papel constitucional do Representante do Ministério Público. Vale a pena ler!

Prezado Jó,

É bom refrescar a memória do representante do MP quanto a alguns preceitos legais a que ele, querendo ou não, deve submeter-se. Vejamos:

1- A Constituição Federal, ao referir-se ao MP, no artigo 129 diz que, dentre outras, é função institucional do Ministério Público:

II - zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia.



2 - A Constituição do Estado de Sergipe, no capítulo reservado ao MP, em seus artigos 116 e 118, diz que o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Reza ainda a Constituição Estadual que são funções institucionais do Ministério Público, dentre outras zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição Federal e nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia, bem como receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa por desrespeito aos direitos assegurados na Constituição Federal e nesta Constituição. A Constituição do Estado de Sergipe determina também que as funções do Ministério Público só podem ser exercidas por integrantes da carreira, que deverão residir na comarca da respectiva lotação.



O Estatuto dos funcionários públicos civis do Estado de Sergipe, nos capítulos que tratam dos deveres e das proibições, diz que é dever do funcionário, dentre outros, usar de urbanidade, no trato com as partes, os colegas e os superiores hierárquicos, sendo-lhe proibido promover manifestações de apreço ou desapreço no ambiente de trabalho.



Assim sendo, cabe representação contra este servidor público, para que tenha a exata noção do significado de seu cargo e do dever que lhe compete.

Antes de mais nada você, como qualquer outro, é cidadão brasileiro e como tal merece respeito e atenção daqueles que são pagos para prestar serviço ao cidadão.

Use de suas prerrogativas e faça valer seus direitos enquanto cidadão.

Um abraço.

quinta-feira, agosto 26, 2010

ESCANDALO FEDERAL NA CODEVASF

Os engenheiros funcionários da CODEVASF através de suas associações de classe assinaram nota de repudio ao Ministro da Integração Nacional, ~contra a nomeação da senhora Silvany Sukita para o cargo de superintedente da referida Companhia, obedecendo indicação política e fugindo dos requisitos que são necessários para ocupação do maior cargo da organização.
O senador Valadares no afã de cabalar os votos de Capela/Se para si e  seus aliados, não primou em nada pela importancia da CODEVASF para a região e prestou um deserviço assombroso, ao ponto de ser necessário a manifestação dos servidores que nesse gesto defendem a proteção de um patrimonio tão importante para os ribeirinhos.
Da CODEVASF à educação não existe o sentimento de um bom serviço para a população.

quarta-feira, agosto 18, 2010

MINISTÉRIO PUBLICO REUNE COM PREFEITO E DEPOIS COM VEREADORES

O Representante do Ministério Público promoveu reuniao separada com o Prefeito de Capela/Se, e depois com os vereadores. Segundo alguns dos participantes (vereadores), o promotor informou que havia conversado com o prefeito para que os debates nas emissoras de rádio e de jornais fossem terminados. Nessa mesma reunião o promotor demonstrou a ira que possue contra Jó, Roberto do Boticário e Rogério dizendo que não iria mais processá-los, mas que não os atenderia mais em seu gabinete.
Mas aquí fica uma pergunta que não pode calar: as denuncias de mal versação do dinheiro público que foi matéria dos jornais e de rádios não merecem ser investigados? Ainda esta semana na sessão da terça-feira foi repetido que dentro da negociação para eleger a presidencia estaria um acordo para que o vereador Carlos Augusto contruisse uma piscina no valor de 22 mil reais e que seria pago com diárias, não merece uma investigação para esclarecimento a sociedade capelense? isto é, essa matéria foi publicada em sites a semana passada.

O INDEFENSÁVEL NÃO SE DEFENDE

Ao episódio ocorrido na cidade de Capela/Se na ultima quinta-feira por ocasião da eleição para presidente da Camara de Vereadores, entendo que a maior autoridade administrativa do municipio não pederia de forma nenhuma instigar a violencia, provocar a desordem pública, orientando a sociedade baterem na cara dos vereadores de mão aberta como se bate em bandidos. Quem defende essa atitude como positiva para o prefeito, eu hein....  qualquer pessoa ou administrador sensato afastar-se-ia dos tais.
"quando não existe liberdade para criticar, não existe elogios sinceros".

quinta-feira, agosto 12, 2010

PREFEITO SUKITA PERMANECE COM A PRESIDENCIA MAS PERDE 03 VEREADORES ALIADOS

Hoje concretizou-se a eleição para a Mesa Diretora da Camara de Vereadores de Capela/Se; Depois de muitos embates que tomaram conta da imprensa sergipana, chegaram reforços de todos os lados. Da oposição estavam Ulices Andrade, Amorim, André Moura, já ao lado do prefeito Sukita estavam Valadares, Valadares Filho e a peça mais importante para convencer o voto de Bebe Agua, o Senhor Ramon que é contador da prefeitura de Capela;
Os membros do bloco dos rebeldes formado pro Romildo, Ninho, Zezinho e Léa Sobral aceitaram conduzir o vereador Bebe Água à presidencia, mas não se sabe o porquè ele rejeitou e declarou seu voto para Meirinha a candidata de Sukita, sendo o voto decisivo para elege-la.
Show à parte, o prefeito subiu no trio elétrico e mandou mimos, afagos e homenagens aos 04 vereadores que não votaram na sua candidata. Sem citar nomes, chamou-os de moleques, traidores, cabras safados e ainda ameaçou que se alguns deles falarem mal vai tomar tapas na cara de mâo aberta; Amorim, Ulices e André Moura também receberam suas "homenagens";
A população de capela está estarrecida com tanta baixaria que não precisava; Capela  está vivendo um tema diferente do resto do país de abaixo a democracia e viver a anarquia . 

quinta-feira, agosto 05, 2010

QUEM NAO DEVE, NÃO TEME!

A Secretária Municipal de Educação de Capela/Se, na última reunião do CMECAP - Conselho Municipal de Educação de Capela, deu espécie de uma ordem aos conselheiros dizendo que não queria que o Conselho tomasse nenhuma atitude que viesse mudar o curso da fiscalização da CGU . A professora Rita de Cassia que preside o conselho, educadamente respondeu de pronto: - " Se for questionada não omitirei nada". Então ficou nítido que existe algo que alguém quer esconder, enquanto outros têm algo pra dizer. Não seria esta uma boa oportunidade de passar a educação a limpo?